Artigo 19

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Artigo 19 - desde que pretendam praticar com habitualidade operações relativas à circulação de mercadoria ou prestações de serviço de transporte. Art 19 - pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente (redação dada pela lei nº 7209, de 11. Levantamento inédito realizado pela artigo 19 revela que apenas 44% dos órgãos públicos respondem satisfatoriamente aos pedidos de informação solicitados por. O que se busca com a estabilização do artigo 19 do adct é proteger a boa-fé que o administrado, no caso servidor público estabilizado, deposita no. A artigo 19 trabalha para que todos e todas, em qualquer lugar, possam se expressar de forma livre, acessar informação e desfrutar de liberdade de imprensa. Artigo 313-z15 a artigo 313-z16 ricms/2000 brinquedos artigo 313-z9 a artigo 313-z10 ricms/2000 ferramentas artigo 313-z3 a artigo 313-z4 ricms/2000.

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Capítulo ii - do sistema nacional de trÂnsito seção ii - da composição e da competência do sistema nacional de trânsito art 19 compete ao órgão máximo. Ato das disposições constitucionais transitórias art 19 os servidores públicos civis da união, dos estados, do distrito federal e dos.

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2 parágrafo único - para efeito da aplicação deste artigo, entende-se como fontes móveis todos os veículos automotores, embarcações e assemelhados e como. Aprova o regulamento de proteção e defesa dos direitos dos assinantes dos serviços de televisão por assinatura. Artigo 19 lança pesquisa sobre dados abertos e casos de feminicídio aprovação de acordo do princípio 10 representa avanço para democracia ambiental.

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